Ações do governo em prol dos indíos
Indío e a arte- FUNAI está implantando o
programa importante que força a Salvaguarda do patrimônio cultural indígena.
Trata-se de um investimento na valorização do artesão-tanto em sua conta
comunidade de origem, quanto nos centros de divulgação e na venda de seus
produtos.
PROGDOC-PROGRAMA DE DOCUMENTAÇÃO DE LINGUAS E CULTURA INDIGENAS
O PROGDOC- uma
iniciativa que estimula a participação direta dos Índios pela promoção de
oficinas de trabalho.Essa ação já alcança 105 aldeias de norte a sul do Brasil
por meio da documentação de aspectos específicos de 39 culturas e línguas
beneficiada uma população de 27 mil índios.
PROMOART-
PROMOÇÃO DO ARTESANATO DE TRADIÇÃO CULTURAL
O programa
de Promoção do Artesanato de tradição cultural [promoart]; foi concebido com a finalidade
de apoiar produtos do artesanato cultural no Brasil, enfatizando seu profundo
enraizamento na cultura local e o valor identitário que assume para diferentes
grupos sociais.
GOVERNO
REAFIRMA AÇÕES INDÍGENAS DESENVOLVIDAS EM PROL DA EDUCAÇÃO INDÍGENAS
As medidas
reafirmadas no acordo estabelecido durante a reunião fazem parte do plano de
ação do Estado para o resgate da dignidade e respeita á diversidade cultural
dos povos indígenas que vivem no Maranhão -algo inédito no estado,como a
criação de 289 escolas indígenas através do Decreto 30.777, assinado no dia 15
de maio de 2015, pelo o governo Flávio Dino, que permitem a criação dos cargos
de gestores para a escola indígenas.No prazo de30 dias o governo encaminhará á Assembléia
legislativa o projeto da lei,que já em fase de conclusão
Alem da contratação
de 230 ASGs [auxiliar de serviçais gerais] para as escolas indígenas, que até
então era desenvolvidas pelos próprios professores.
Ao todo foram,
51 prédios escolares indígenas, por meio do Programa Escola Digna, e 16 com
recursos,do BNDES estão programadas para a construção em áreas indígenas , com
o começo entre o segundo semestre de 2016 Estão protegidas as aldeias dos municipais
de Arame,Centro Novo do Maranhão, Fernando Falcão, Itaipava do Grajaú e
Jenipapo dos Vieros. Nos últimos três meses foram entregues oito escolas indígenas
totalmente reformadas nas regiões de Barra do Corda e Amarante.
Participou
o presidente da OAB, Mário Macieira e membros da diretoria da identidade,
deputado que integram a Comissão de direitos Humanos da assembléia legislativa,
o secretario de Estado, Marcío Jerry [ Assuntos políticos e federativos].Áurea
Prazeres[Educação e Francisco Gonçalves [Direitos humanos e participação Popular;
os procuradores Geral do Estado, Rodrigo Maic; Os procuradores do ministério
Publico Federal,Juraci Guimarães e Talita de Oliveira, representantes da FUNAI,
Cláudio Henrique Santana e Daiane Veras Pereira e lideranças indígenas [Uema] com
inicio das aulas prevista para o mês de setembro atualmente,o Estado custeia a
formação superior para 62 professores no estado de Goiás. E mais, já realizou a
qualificação de formadores de professores indígenas o apoio pedagógico a
estudantes nas aldeias e a formação continuada em parceria com a UEMA.
TRANSPORTE
ESCOLAR
De acordo
com a disponibilidade financeira e orçamentária, o Estado vem efetuando o
pagamento em as empresas que realizaram o transporte escolar indígenas nos anos
de 2013 e 2014. Para a execução do transporte em 2015, foi editado o decreto
fixando parâmetros e que vem sendo cumprido pelo atual governo. Alem disso, foi
editado instituída a equipe própria nas unidades regionais de educação para
tratar de escolas indígenas, mediante a um acompanhamento cotidiano e serio.
Paralelamente
a esses programas, se encerra do ciclo de documento e de caráter e informativo
nos nativos proposto pelo MEC aos sistemas de ensino foi lançado em 2001. Todos
esses documentos produzidos com a perspectiva de dar especificidade ao tema
indígenas dentro implementação de opções políticas, mais gerais proposta pelo
MEC.
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